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Silva Jardim, 08 de Fevereiro de 2012
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Silva Jardim pode perder R$28 milhões com a redistribuição dos royalties
Desde o início da semana, a população e lideranças políticas dos municípios produtores de petróleo vêm se mobilizando para que a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro não seja aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação está marcada para acontecer no próximo dia 10. Até lá, o governador Sérgio Cabral e os prefeitos fluminenses devem se reunir com o presidente Luís Inácio Lula da Silva para mostrar os impactos que o Estado do Rio sefrerá caso a proposta, que prevê a redivisão dos royalties para todos os municípios do País, seja aprovada.
Estimativas mostram que os municípios da Bacia de Campos serão os mais afetados, reduzindo em até 90% suas arrecadações, o que vai impactar diretamente a saúde e educação, além de desemprego, paralisação de obras e corte dos serviços públicos oferecidos às comunidades, como projetos sociais e de qualificação profissional. Silva Jardim, por exemplo, pode perder R$28 milhões caso a proposta seja aprovada, passando a receber pouco mais de R$ 950 mil.
Em Macaé, milhares de pessoas comperecem ao ato público realizado na tarde de quinta-feira (4), em frente a Câmara Municipal. Intitulado como “O petróleo é nosso”, a mobilização contou com a presença de representantes de diversas entidades e instituições empresariais de Macaé e região, todos preocupados com a possibilidade do município perder cerca de 95% das compensações recebidas anualmente em função da exploração do petróleo, deixando um quadro de falência que atingirá a economia da região sem os royalties do petróleo. O movimento foi encerrado com a apresentação da proposta de organizar uma mobilização ainda maior, como um protesto que pode parar BR 101, medida aprovada pela população presente.
Em Rio das Ostras, o prefeito Carlos Augusto participou, nesta sexta-feira, de uma Apresentação Pública para mostrar a população os prejuízos que serão causados com essa redistribuição. “Queremos mostrar a todos a gravidade do problema. Nosso município, que em 2009 recebeu mais de R$ 234 milhões, passaria a receber pouco mais de R$ 1 milhão”, explicou Carlos Augusto. “Com apoio do Governador Sérgio Cabral, estamos unidos para tentar reverter esse quadro, que será de caos para nossa cidade e região – todos os serviços públicos serão afetados, como saúde, educação, além da geração de empregos”, afirmou Carlos Augusto.
A emenda do deputado Ibsen Pinheiro não leva em conta os problemas específicos da região petrolífera, como o grande crescimento populacional e a necessidade de oferta de mais serviços públicos e geração de emprego e renda. Rio das Ostras é hoje o município que mais cresce em população no Estado, e enfrenta, por exemplo, anualmente um aumento de mais de 30% em sua demanda por atendimento de saúde. “A situação é absurda. Com essa redução, como Rio das Ostras vai manter o padrão das escolas, das unidades de saúde, limpeza urbana, investimentos na agricultura, entre todas as nossas ações consideradas referências para o Brasil?”, questionou o secretário de Fazenda, João Batista Gonçalves. “Quem mais sofre com essa mudança é a população”, completou.
Em Quissamã, a cerca de 10 mil pessoas aderiram ao movimento "Quissamã 1 dia sem Royalties", que aconteceu no Centro da cidade, reunindo prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, secretários, servidores públicos e a população em geral, que deram as mãos em favor da defesa do atual modelo de distribuição dos royalties do petróleo. Um grupo de estudantes vestidos de preto carregava a faixa “A realidade, sem Royalties, sem faculdade”. Eles eram seguidos por um homem pintado de preto da cabeça aos pés, representando o petróleo. “Somos do 3º ano de uma escola particular e 90% dos alunos possuem bolsa. Todos nós vamos precisar de bolsas e transporte ainda para a faculdade, por isso viemos protestar”, disse a aluna Tamires Soares Pessanha Brasil.
A presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, relembrou o início da luta dos municípios e classificou a situação como “uma grande manobra para quebrar os municípios”.
Encontro com Lula
Na quarta-feira (3), o governador Sérgio Cabral se reuniu com os prefeitos da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) e pediu calma aos representantes. Ele ressaltou que as lideranças do interior devem deixar as diferenças de lado e trabalhar para garantir os benefícios para o Rio de Janeiro. “Devemos deixar a política rasteira e ter o presidente como aliado. Se esta emenda passar, teremos um prejuízo gigantesco nas finanças”, disse o governador.
Para aproveitar a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Rio de Janeiro, na próxima segunda-feira, 8, o governador Sérgio Cabral se comprometeu a marcar um encontro entre os prefeitos e o presidente. Cabral informou que o encontro deve ocorrer na estação Leopoldina, às 16h.
Veja o que os municípios recebem atualmente, o que passarão a receber se a emenda for aprovada e a perda que terão.
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Data da notícia: 05/03/2010 Hora: 16:27:01
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