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Silva Jardim, 08 de Fevereiro de 2012
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Lula garante aos prefeitos que mudanças nos royalties só acontecerão para o pré-sal
Os prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) se encontraram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (08), no Rio de Janeiro. A reunião foi agendada pelo governador Sérgio Cabral, que também esteve presente ao encontro.
Na ocasião, Lula tranquilizou os prefeitos, garantindo que não haverá mudanças no atual modelo de partilha dos royalties. De acordo com o presidente, existe um acordo entre ele e os líderes dos partidos que compõem a Câmara dos Deputados para manter o atual sistema de partilha dos royalties do pós-sal e fazer as mudanças somente para o pré-sal.
Na ocasião, os chefes dos Executivos apresentaram as perdas que a região sofrerá com a redistribuição dos royalties, considerado uma compensação pelos impactos provocados pela exploração do petróleo.
Depois de ouvir as reivindicações dos prefeitos e analisar os números apresentados, Lula se comprometeu a sensibilizar a bancada dos aliados e do Partido dos Trabalhadores a votar contra a emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro e Humberto Souto. A votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (10).
Com a emenda, muitos municípios poderão perder até 90% da sua receita de royalties, provocando grandes impactos em diversas áreas, especialmente na saúde e educação. “Não acho justo mudar as regras do jogo a essa altura do campeonato”, disse o presidente, concordando que reduzir o repasse aos municípios produtores de petróleo causaria sérios problemas.
Reunião com STF
Os representantes dos municípios da região saíram do encontro satisfeito com o apoio do presidente Lula. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, salientou que, apesar do compromisso do presidente, a ideia é manter a mobilização contra a redivisão dessa receita. “O presidente Lula se sensibilizou com os nossos argumentos, mas nos manteremos atuantes para evitar que Rio das Ostras e outros municípios do Rio de Janeiro percam essas receitas. O presidente entendeu que não adianta fortalecer a região Nordeste, enfraquecendo o Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo. Sem royalties, as cidades produtoras terão grandes prejuízos", disse o prefeito.
Nesta quarta-feira os prefeitos, junto com o governador Sérgio Cabral, estarão em Brasília. Na Capital, eles já têm agenda prevista para 12h30 com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Participaram do encontro o prefeito e vice de Rio das Ostras, Carlos Augusto e Wilton Broder; o prefeito de Quissamã, Armando Caneiro, acompanhado dos secretários municipais Ronaldo Costa (Governo) e Rodrigo Florencio (Comunicação); a presidente da Ompetro e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, Carla Machado (São João da Barra), Riverton Mussi (Macaé), Mirinho Braga (Búzios), e o prefeito eleito de Carapebus, Amaro Fernandes.
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Data da notícia: 09/03/2010 Hora: 19:53:14
Fonte:
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